Processo 377531/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/06/2013 09:46
Autuado em 10/06/2013 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3524/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3524/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3524/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor RITA MARIA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2015 16:48 do Protocolo 503151/15
10/06/2015 17:14 AR do Ofício ODL - 751/2015 - DP
08/01/2015 12:58 do Protocolo 15993/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   751/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2862/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3524/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12897/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 08:19 DP  
04/10/2016 15:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 898/2016 -
04/10/2016 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2862/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13316/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2788/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6626/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:18 S1C Acórdão nº 3524/2016 -
28/07/2016 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 768/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 17:01 S1C Certidão de Sessão nº 549/2016 -
16/06/2016 17:10 GACAC  
12/04/2016 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2807/2016 -
12/04/2016 17:11 SMPjTC Parecer nº 6778/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos com base na EC 70/2012. Pela legalidade e registro.
12/04/2016 17:06 DICAP  
12/04/2016 15:38 SMPjTC  
04/08/2015 08:45 DICAP Parecer nº 3603/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
07/05/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 751/2015 -
06/05/2015 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2379/2015 -
09/01/2015 14:14 DICAP Parecer nº 4549/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
02/12/2014 16:50 DP  
25/11/2014 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5479/2014 -
19/11/2014 13:10 DP Informação nº 19476/2014 -
10/06/2013 17:59 DICAP Informação nº 4630/2013 -
10/06/2013 17:59 DICAP Parecer nº 17269/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
10/06/2013 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12897/2013 -

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